Nelson Mandela

Nelson Mandela dedicou uma vida inteira contra a segregação racial que dominava a África do Sul.

O líder sul-africano Nelson Mandela foi um dos mais importantes sujeitos políticos atuantes contra o processo de discriminação instaurado pelo apartheid, na África do Sul, e se tornou um ícone internacional na defesa das causas humanitárias. Nascido em 18 de julho de 1918, na cidade de Transkei, Nelson Rolihlahla Mandela era filho único do casal Henry Mgadla Mandela e Noseki Fanny, que integrava uma antiga família de aristocratas da casa real de Thembu.

Mesmo após ter suas posses e privilégios retirados pela ingerência da Coroa Britânica na região, a família viveu um período de tranqüilidade, até quando Henry Mgadla faleceu inesperadamente, em ano de 1927. Com essa reviravolta em sua vida familiar, a mãe de Mandela se viu obrigada a deixar seu unigênito sob os cuidados de Jongintaba Dalindyebo, parente da família que tinha condições de zelar pela vida e a educação de Nelson Mandela.

Nesse período de sua vida, o jovem Mandela teve oportunidade de ter uma ampla formação educacional influenciada pelos valores de sua própria cultura e da cultura européia. Com isso, o futuro ativista político conseguiu discernir como o pensamento colonial se ocupava em dizer aos africanos que eles deveriam se inspirar nos “ditames superiores” da cultura do Velho Mundo. Após passar pelas melhores instituições de ensino da época, o bem educado rapaz chegou à Universidade de Fort Hare.

No ambiente universitário, Mandela teve oportunidade de tomar conhecimento da luta contra o apartheid promovida pelo Congresso Nacional Africano (CNA). Entretanto, antes de lutar contra o problema social que tomava seu país, Nelson Mandela se voltou contra as tradições de seu próprio povo ao não se sujeitar a um casamento arranjado. Mediante o impasse, o jovem se refugiou na cidade de Johannesburgo, onde trabalhou em uma imobiliária e, logo em seguida, em um escritório de advocacia.

Vivendo nesta cidade, Mandela aprofundou ainda mais seu envolvimento com as atividades do CNA e deu continuidade aos seus estudos no campo do Direito. No ano de 1942, com o apoio de companheiros como Walter Sisulu e Oliver Tambo, fundou a Liga Jovem do CNA. Na década de 1950, os ativistas aliados à Mandela resolveram realizar uma grande manifestação de desobediência civil onde protestavam com as políticas segregacionistas impostas pelo governo do Partido Nacional.

Essa grande manifestação política resultou na elaboração da Carta da Liberdade, importante documento de luta onde a população negra oficializava sua indignação. Em 1956, as autoridades prenderam Nelson Mandela e decidiram condená-lo à morte pelo crime de traição. No entanto, a repercussão internacional de sua prisão e julgamento serviram para que o líder ficasse em liberdade. Depois disso, Mandela continuou a conduzir os protestos pacíficos contra a ordem estabelecida.

Em março de 1960, um trágico episódio incitou Nelson Mandela a rever seus meios de atuação política. Naquele mês, um protesto que tomou conta das ruas da cidade de Sharpeville resultou na morte de vários manifestantes desarmados. Depois disso, Nelson Mandela decidiu se empenhar na formação do “Lança da Nação”, um braço armado do CNA. Naturalmente, o governo segregacionista logo saiu em busca dos líderes dessa facção e, em 5 de agosto de 1962, Mandela foi mais uma vez preso.

Após enfrentar um processo judicial, Mandela foi condenado à prisão perpétua, pena que cumpriria em uma ilha penitenciária localizada a três quilômetros da cidade do Cabo. Nos vinte e sete anos seguintes, Mandela, o preso “466/64”, ficou alheio ao mundo exterior e vivia o desafio de esperar pelo tempo em sua cela. Nessa época, consolidou uma inesperada amizade com James Gregory, carcereiro da prisão que se impressionou com os valores e a dignidade de seu vigiado.

Nesse meio tempo, após a desarticulação do movimento anti-apartheid, novos movimentos de luta surgiram e a comunidade internacional se mobilizou contra a sua prisão. Somente em 1990 – sob a tutela do governo conciliador do presidente Frederik Willem de Klerk – Nelson Mandela foi liberto e reconduziu o processo que deu fim ao apartheid na África do Sul. Em 1992, as leis segregacionistas foram finalmente abolidas com o apoio de Mandela e Willem de Klerk.

No ano seguinte, a vitória política lhe concedeu o prêmio Nobel da Paz e, em 1994, foram organizadas as primeiras eleições multirraciais da África do Sul. A vitória eleitoral de Nelson Mandela iniciou o expurgo das práticas racistas do Estado africano e rendeu grande reconhecimento internacional à Mandela. Depois de cumprir mandato, em 1999, Mandela atuou em diversas causas humanitárias. Ainda hoje, o líder sul-africano exerce grande papel na luta contra a AIDS.

Texto retirado da internet. Fonte: Brasil Escola.

Martin Luther King.

O pastor Martin Luther King.

"Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados pelo caráter, e não pela cor da pele." Este é um trecho do famoso discurso de Martin Luther King em Washington, capital dos Estados Unidos, proferido no dia de 28 de agosto de 1963, numa manifestação que reuniu milhares de pessoas pelo fim do preconceito e da discriminação racial.

Martin Luther King Jr. era filho e neto de pastores protestantes batistas. Fez seus primeiros estudos em escolas públicas segregadas e graduou-se no prestigioso Morehouse College, em 1948.

Formou-se em teologia pelo Seminário Teológico Crozer e, em 1955, concluiu o doutorado em filosofia pela Universidade de Boston. Lá conheceu sua futura esposa, Coretta Scott, com quem teve quatro filhos.

Em 1954 Martin Luther King iniciou suas atividades como pastor em Montgomery, capital do estado do Alabama. Envolvendo-se no incidente em que Rosa Parks se recusou a ceder seu lugar para um branco num ônibus, King liderou um forte boicote contra a segregação racial. O movimento durou quase um ano, King chegou a ser preso, mas ao final a Suprema Corte decidiu pelo fim da segregação racial nos transportes públicos.

Em 1957 tornou-se presidente da Conferência da Liderança Cristã do Sul, intensificando sua atuação como defensor dos direitos civis por vias pacíficas, tendo como referência o líder indiano Mahatma Gandhi.

Em 1959, King voltou para Atlanta para se tornar vice-pastor na igreja de seu pai. Nos anos seguintes participou de inúmeros protestos, marchas e passeatas, sempre lutando pelas liberdades civis dos negros.

Os eventos mais importantes aconteceram nas cidades de Birmingham, no Alabama, St. Augustine, na Flórida, e Selma, também no Alabama. Luther King foi preso e torturado diversas vezes, e sua casa chegou a ser atacada por bombas.

Em 1963 Martin Luther King conseguiu que mais de 200.000 pessoas marchassem pelo fim da segregação racial em Washington. Nesta ocasião proferiu seu discurso mais conhecido, "Eu Tenho um Sonho". Dessas manifestações nasceram a lei dos Direitos Civis, de 1964, e a lei dos Direitos de Voto, de 1965.

Em 1964, Martin Luther King recebeu o Prêmio Nobel da Paz. No início de 1967, King uniu-se aos movimentos contra a Guerra do Vietnã. Em abril de 1968, foi assassinado a tiros por um opositor, num hotel na cidade de Memphis, onde estava em apoio a uma greve de coletores de lixo.

Texto retirado da internet. Fonte: UOL Educação.

Apartheid - Quando o racismo é a lei.

'Com passes, somos escravos': manifestação de mulheres contra a obrigatoriedade do porte das infames cadernetas.

Regime sem precedentes na história mundial, idealizado e executado com eficiência nos campos político, cultural, econômico, agrícola e industrial, o apartheid, política oficial governamental de segregação racial orquestrada pela minoria branca, vem há 12 anos espalhando seus tentáculos contra os negros na África do Sul. O sistema que assombra o mundo moderno começou a ser implantado em 1948, assim que o Partido Nacional emergiu vitorioso nas eleições gerais do país – em sufrágio exclusivo aos brancos, obviamente. As diretrizes de segregação estavam descritas no programa de governo, mas poucos poderiam imaginar que as cabeças do nacionalismo afrikâner obteriam tanto êxito, em tão pouco tempo, em sua pérfida cruzada.

A segregação, o preconceito e o ódio racial afligem a África desde a chegada dos europeus e da colonização, há séculos. Na África do Sul, que de possessão holandesa passou às mãos inglesas em 1815, por determinação do Congresso de Viena, já existiam alguns decretos dispondo sobre o tema – o mais conhecido deles a Lei da Terra, de 1913, que dividiu desproporcionalmente as terras nacionais. Na ocasião, a minoria branca ficou com mais de 90% das áreas, enquanto a maioria negra recebeu menos de 10%. A partir de 1948, porém, o governo habilmente lançou mão de uma série de leis que regulariam e legitimariam o apartheid, tirando-o da esfera das convenções sociais para incluí-lo, de forma sistemática, na própria constituição do país. A lei do passe, que motivou a manifestação que acabaria em tragédia em Sharpeville, é apenas uma das inúmeras disposições que instituem a segregação. A seguir, alguns desses instrumentos:

Lei da proibição de casamentos mistos (1949)

Proíbe o casamento entre brancos e pessoas de outras raças.

Lei da imoralidade (1950)

Proíbe e criminaliza a relação sexual entre brancos e pessoas de outras raças.

Lei de registro populacional (1950)

Obriga a população a cadastrar-se em um registro nacional, separando-a por raças.

Lei de agrupamentos urbanos (1950)

Força a separação física entre as raças ao criar áreas residenciais separadas. Permitiu a remoção forçada de negros de suas áreas de origem.

Lei dos nativos (1952)

Mais conhecida como a lei do passe, obriga os negros a carregar uma caderneta de identificação. Sua não-apresentação à polícia, quando solicitada, é crime.

Lei de reserva de benefícios sociais separados (1953)

Garante a segregação em todos os locais e equipamentos públicos, para eliminar o contato entre brancos e outras raças. Determina a afixação de sinais de “Somente europeus” e “Somente não-europeus”.

Lei de Educação Bantu (1953)

Cria medidas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra – seu objetivo real, de acordo com seu idealizador, Hendrik Verwoerd, é impedir que os negros aspirem a posições às quais não podem ter na sociedade sul-africana

Em que pese a organização de negros para combater o regime – e a clara oposição da comunidade internacional –, o apartheid segue em pleno funcionamento, sem sinais de cansaço. Ao contrário: o líder Verwoerd não se cansa de espalhar as supostas virtudes do regime, definido em seu âmago pelo ex-primeiro-ministro Daniel Malan. “A consciência da cor, profundamente arraigada nos sul-africanos brancos – um fenômeno inacessível à compreensão dos mal informados – provém das diferenças fundamentais existentes entre os dois grupos: o branco e o preto. A diferença de cor é meramente uma manifestação física do contraste existente entre dois modos de vida irreconciliáveis, entre o barbarismo e a civilização, entre o idolatrismo e a cristandade, e finalmente entre números esmagadores, de um lado, e números insignificantes, de outros.”

Texto retirado da internet. Fonte: Veja.

Perspectiva jurídica contemporânea.

Como a simples educação e conscientização não têm sido suficientes para minorar o racismo presente na cultura de inúmeros países, foram feitas, então, leis para coibir o racismo.

Declarações e leis internacionais contra a discriminação racial

Em 1919, criou-se uma proposta chamada Proposta de Igualdade Racial para incluir uma provisão de igualdade racial no Pacto da Liga das Nações, a proposta foi apoiada pela maioria, mas não foi adotada na Conferência de Paz de Paris.

Em 1943, o Japão e seus aliados declararam que esforços para abolição da discriminação racial era um objetivo comum, na Grande Conferência do Leste Asiático. O Artigo I da Carta das Nações Unidas de 1945 inclui "promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça" como um propósito da ONU.

Em 1950, a UNESCO redigiu A questão da raça, uma declaração assinada por 21 estudiosos como o brasileiro Luiz de Aguiar Costa Pinto, Ashley Montagu, Claude Lévi-Strauss, Gunnar Myrdal , Julian Huxley etc - que continha a sugestão de "abandonar o termo ‘raça’ completamente e em vez disso falar sobre grupos étnicos". A declaração condenou teorias de racismo científico que tinham desempenhado grande papel no Holocausto. O objetivo também foi desmentir teorias científicas racistas, popularizando o conhecimento moderno sobre a "questão racial", e moralmente condenar o racismo como contrário à filosofia do Iluminismo e sua assunção de igualdade entre todos. Este relatório foi crucial para terminar a política de segregação norte-americana no caso Brown v. Board of Education of Topeka. Também em 1950, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi adotada, amplamente usada em questões de discriminação racial.

A ONU usa a definição de discriminação racial estabelecida na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, adotada em 1966:

Na presente Convenção, a expressão a «discriminação racial» visa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, cor, ascendência na origem nacional ou étnica que tenha como objetivo ou como efeito destruir ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em condições de igualdade, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social e cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública. Parte 1 - Artigo 1, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Em 2001, a União Europeia explicitamente proibiu o racismo, juntamente com muitas outras formas de discriminação social, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o efeito jurídico de que, se houver, seria necessariamente limitado a Instituições da União Europeia:

É proibida a discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual. Capítulo III - Artigo 21, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Texto retirado da internet. Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Combate ao racismo ganha política pública.

As cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes terão conselhos para definição de políticas em defesa da igualdade racial. O termo de criação dos grupos foi assinado nessa segunda-feira em Belo Horizonte pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt. Os conselhos terão a participação de representantes da sociedade civil e dos governos federal e estadual. Os recursos para funcionamento das instâncias partirão de outro convênio a ser fechado entre a União e o Palácio da Liberdade, segundo informações do procurador-geral de Justiça.

Na avaliação da ministra Luiza Helena, a cooperação com o Ministério Público deverá fortalecer os esforços para institucionalização das ações governamentais. “Será uma continuidade do trabalho que já estamos fazendo em Minas Gerais”, afirmou a ministra, durante o encontro para assinatura do termo, na sede do Ministério Público estadual. “Este é o primeiro passo: fazer com o que os conselhos existam e, em seguida, que possam funcionar adequadamente. Só assim teremos políticas concretas que poderão alterar a realidade”, avaliou Bittencourt.

Além do governo federal, estadual e do Ministério Público, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também participará, fornecendo o banco de dados e apoio técnico. O procurador-geral de Justiça acredita que, confirmada a eficiência dos conselhos nas cidades de grande porte, as instâncias serão instaladas também em municípios com menor número de moradores.

Texto retirado da internet. Fonte: Diário de Pernambuco.

Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara, SP

A cidade é uma das primeiras cidades a integrar o serviço 'São Paulo Contra o Racismo', que prevê aplicação de penalidades administrativas pela prática de discriminação racial. O formulário online deve ser preenchido no site da Prefeitura.

Segundo Alessandra de Cássia Laurindo, coordenadora municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o serviço recebeu duas denúncias online em 30 dias de funcionamento. “As pessoas ainda não sabem, mas é mais um mecanismo para denunciar esses casos, principalmente por impulso, porque muitas vezes essas denúncias têm que ser encorajadas”, afirmou.

Além do serviço online, a denúncia presencial, que pode ser feita no Centro Afro, localizado na Avenida Duque de Caxias, 660, no Centro, continua. Por semana, são registradas uma média de cinco denúncias de discriminação racial, com ajuda também da Polícia. “Em muitos casos, as pessoas registram casos de injúria na polícia e se for racismo nós também contabilizamos”, considerou Alessandra.

Segundo ela, os números ainda são pequenos. “As pessoas acham que o mundo é racista e por isso a discriminação é normal, mas isso tem que mudar, por isso tem que denunciar e agora existe mais esse mecanismo que é a denúncia online, que facilita”, disse.

Programa

O programa prevê a aplicação de penalidades administrativas pela prática de atos de discriminação racial, de acordo com a lei 14.187, sancionada pelo Governo do Estado em 2010.

O formulário está inserido em diversos canais de recebimento de denúncias de alguns parceiros do programa, inclusive no próprio site da prefeitura. Os parceiros são: Procon, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A partir do preenchimento do formulário, uma cópia é enviada para as procuradorias regionais designadas. Com o material, o procurador regional marcará as audiências, intimará as partes e testemunhas arroladas no processo para a coleta de provas orais.

O guardador de carros Benedito Oliveira permance internado em Rio Claro (Foto: Reprodução/EPTV)O guardador de carros Benedito Oliveira morreu no

sábado (1) (Foto: Reprodução/EPTV)

Racismo na região

No sábado (1º), em Ipeúna (SP), morreu o guardador de carros Benedito Oliveira, de 71 anos, que foi espancado por três supostos neonazistas em abril, em Rio Claro (SP). Segundo informações do filho da vítima, Donizete Oliveira, o idoso morreu em casa, onde estava desde que recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Rio Claro, na terça-feira (28), após 32 dias de uma nova internação.

Os dois jovens detidos possuem tatuagens racistas no corpo e o delegado que fez a ocorrência, Mário Antônio de Oliveira, informou que eles disseram não gostar de negros e pobres. Eles ainda relataram a um guarda municipal que 'negros têm que morrer mesmo'.

A Polícia de Ponta Grossa, no Paraná, local de origem dos jovens, confirmou que eles são suspeitos de integrar um grupo neonazista, mas em depoimento eles negaram. Eles foram levados para a penitenciária de Itirapina. O terceiro suspeito do crime não foi identificado pela polícia.

Texto retirado da internet. Fonte: G1.

Mulher é presa por injúria após xingar e agredir funcionários de padaria

Uma cliente de uma padaria na Asa Sul foi presa neste domingo (2/6), por injúria racial. A Polícia Civil informou que a mulher aposentada, de 48 anos, chegou ao estabelecimento e, após discordar do preço de um produto, chamou uma das funcionárias de "negra bandida e idota". Além dos xingamentos, Nathercia de Andrade Rabelo teria agredido outras pessoas com com tapas e arranhões.

A delegada-chefe adjunta, Renata Malafaia, da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), informou que a aposentada chegou na delegacia bem alterada e que continuou xingando a vítima. Malafaia ainda disse que, na hora de ser interrogada pelos policiais, Nathercia alegou que só falaria em juízo.

A mulher pagou a fiança de um salário mínimo (R$ 678), foi solta e vai responder pelo crime de injúria.

Em nota, a padaria informou que “repudia qualquer tipo de manifestação dessa natureza”.

Veja abaixo a íntegra da nota:

A Belini Pães & Gastronomia sempre trabalhou de forma a atender seus clientes e colaboradores isenta de quaisquer tipos de preconceitos. Repudiamos qualquer manifestação dessa natureza e estamos sensibilizados com os últimos acontecimentos e por essa agressão lamentável aos nossos colaboradores. Os procedimentos legais estão sendo adotados, com apoio jurídico e nossa solidariedade, para garantir e resguardar a integridade física e moral dos nossos trabalhadores. Agradecemos ainda aos nossos clientes que se indignaram com a situação e se posicionaram contra essa abominável atitude discriminatória sem fundamento.

Texto retirado da internet. Fonte: Correio Braziliense.